Vamos mostrar aquelas despesas mais doloridas que a Receita Federal não
pode deduzir do valor do seu IRPF 2017, ou só em casos específicos.
Despesas que não podem ser deduzidas do IRPF:
1. Despesas médicas
sem recibo
O contribuinte pode deduzir gastos com saúde sem limite, incluindo
dependentes ou alimentados (pessoas que recebem pensão alimentícia). Porém,
isso só serve em caso no qual as despesas possuem notas fiscais, recibos ou
cópia de cheques emitidos em nome do hospital ou profissional qualificado.
Desta forma, se você não guardou as notas, não será possível deduzir os
gastos com este tipo de despesa.
2. Plano de saúde
pago por empresa
Se o plano de saúde que você possui é pago pela empresa, o funcionário
não pode abatê-lo do Imposto de Renda. Por outro lado, consultas pagas do
próprio bolso que tenham sido reembolsadas parcialmente permitem a utilização
da diferença não devolvida.
3. Plano de saúde
de não dependente
O contribuinte só pode deduzir os gastos médicos (incluindo aí o plano
de saúde) dos seus dependentes ou alimentados. Pagar para outra pessoa que não
está declarada como dependente não pode.
4. Remédios
Mesmo em caso de tratamento, os remédios e medicamentos comprados em
farmácias não podem ser deduzidos do Imposto de Renda. Você só conseguirá
declará-los se fizerem parte da conta emitida por um estabelecimento
hospitalar. Caso contrário, nada feito!
5. Implantes de
silicone
Algumas cirurgias plásticas já permitem ser declaradas se tiverem fins
preventivos, mantenedores ou recuperadores de saúde do paciente. Entretanto, no
caso do implante as próteses de silicone geralmente não podem ser incluídas a
não ser que integrem a conta emitida pelo hospital em que a cirurgia foi
realizada.
6. Enfermeiros e
massagistas
Despesas dessa natureza só podem ser deduzidos se fizerem parte da conta
do hospital. Isso quer dizer que enfermeiros particulares, cuidadores de idosos
e assistentes sociais não são dedutíveis.
7. Viagem ao
exterior para tratamento médico
Muito embora as despesas médicas realizadas no exterior sejam
consideradas dedutíveis, havendo comprovação, as despesas com a viagem não o
são. Em outras palavras, o que você gastar com deslocamento, hospedagem e
alimentação não pode ser dedutível.
8. Academia
Aa aulas feitas em academias, mesmo que os exercícios sejam uma
recomendação médica, não podem ser deduzidas.
9. Acupuntura
A sessão de acupuntura só será dedutível se for feita por um
profissional com registro no CRM (Conselho Regional de Medicina).
10. Compra de
óculos e lente de contato
Mesmo que tenham sido adquiridas com uma receita médica, lentes de
contato e óculos não podem ser abatidos do Imposto de Renda. A exceção são as
lentes intraoculares que estiverem em conta emitida por estabelecimento
hospitalar ou profissional qualificado.
11. Gastos no
veterinário
Os gastos com tratamento e consultas veterinárias dos animais de
estimação não podem ser deduzidos. Quando o assunto é saúde, apenas despesas
médicas com pessoas são permitidas.
12. Transporte
público
Gastos com transporte público, sejam eles ônibus, trem ou metrô não
podem ser deduzidos do Imposto de Renda.
13. Aluguel
Uma das maiores contas de muitas pessoas é o aluguel. E infelizmente ela
não pode ser dedutível, apesar de ser obrigatoriamente informada na declaração
do Imposto de Renda na ficha de Pagamentos Efetuados.
Não especificar os gastos com aluguel adequadamente pode acarretar em
multa de 20% sobre o valor do aluguel.
14. Cursinho
pré-vestibular
A mensalidade dos cursinhos pré-vestibulares não são dedutíveis.
Educação pré-escolar, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior
(graduação, pós, mestrado e doutorado), bem como cursos profissionalizantes e
de especialização são permitidos, no entanto.
15. Cursos de
idiomas, artes e esportes
Assim como os cursinhos pré-vestibulares, os cursos livres como os de
Inglês, artes e esportes não podem ser dedutíveis.
16. Curso de
autoescola
O gasto no curso de autoescolas para obter a CNH (Carteira Nacional de
Habilitação) não é uma despesa com instrução aos olhos da Receita Federal.
Desta maneira, ele também não pode ser deduzido do IR.
17. Aquisição de
livros e material escolar
Mesmo que o propósito seja educacional, livros e material técnico não
podem ser abatidos do IR. A regra para a aquisição de material escolar é
idêntica.
18. Pensão paga sem
decisão judicial
As pensões dedutíveis são aquelas com decisão judicial, por escritura
pública ou acordo homologado judicialmente. Pensões pagas espontaneamente ou
com acordos informais não são válidas e não podem ser deduzidas.
Artigo feito pela nossa parceira Standard Contabilidade,
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